O que diz a IA:
Em Portugal, a carga fiscal representa, em média, entre 55% e 60% do preço final que paga na bomba.
Isto significa que, se atestar o depósito com 100€, cerca de 55€ a 60€ revertem diretamente para o Estado em forma de impostos e taxas.
A estrutura desta fatura divide-se da seguinte forma:IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado): Aplicado à taxa normal de 23% (em Portugal continental) sobre o preço base, as margens e até sobre o próprio ISP.
ISP (Imposto sobre os Produtos Petrolíferos): Um valor fixo por litro que varia entre a gasolina e o gasóleo. Em março de 2026, as taxas foram ajustadas para 0,456€/litro na gasolina e 0,285€/litro no gasóleo.
Taxa de Carbono: Um adicionamento ao ISP que incide sobre as emissões de CO2. Em 2026, esta taxa tem sofrido atualizações graduais ...
Tenho andado a evitar este assunto, mas com o novo aumento que, hoje, entrou em vigor não consigo calar o meu descontentamento. Porque tem que o nosso governo aumentar 0.23€ quando os outros países da UE se ficam pelos 5, 6 ou 7 cêntimos? Porque é guloso, aproveitador, respondo eu por vós!
Esta segunda feira o aumento foi ainda mais violente, 12 cêntimos por litro, se a coisa já era escandalosa, agora não sei como lhe chamar. Não adianta o nosso PM, Montenegro, vir com falinhas mansas dizer que já nos está a beneficiar com 3 ou 4 cêntimos que abate no preço do IVA. Grande aldrabão, o que lhe custa devolver-nos 3 ou 4 dos muitos que está a mamar por conta dum aumento de 20% no preço inicial do brent que não representa nem metade no preço final do produto que nos vende.
Eu gostaria de ver uma discussão a sério, com pés e cabeça, que todos os portugueses conseguissem compreender, no Parlamento, sobre as razões que motivam a aplicação de mais de 50% de impostos sobre um produto, reconhecidamente, de primeira necessidade. Eu não sou um grande matemático (para dizer a verdade chumbei sempre nesta disciplina em todos os exames que fiz), mas se pegarmos no preço, antes destes aumentos, que era +/- 1.60€ no gasóleo e lhe deduzirmos os 53% que assumidamente, eram o real valor do imposto, ficamos com +/- 0.75 + 0.85 de custo + imposto.
Embora eu discorde dos 53% de imposto peguemos nesse valor e mantenhamo-lo no congelador como preço máximo a aplicar a cada segunda feira, enquanto os aumentos se mantiverem (entenda-se, justificarem). O aumento real do produto petrolífero, na sua base, incidiria apenas sobre os 0.75€, somando-lhe depois os 0.85€ de imposto que guardamos no congelador, pois não há qualquer razão que justifique o governo querer aumentar esse valor.
O preço do Brent está hoje nos 113$, ou seja, um aumento de 61%. Sabendo que o aumento real sobre o produto final não ultrapassa os 50%, teríamos de somar aos 0.75€ cerca de 0.23€, ficando em 0.98€ o custo real a que somaríamos os tais 0.85€ de imposto que tínhamos congelado. Milagre! O preço ficaria nos 1.83€ que era o que deveria aparecer hoje nas bombas, mesmo sabendo que ninguém pagou ainda o crude que refinou e pôs à venda ao preço que corre, hoje, na Bolsa de Nova Iorque.
E, sem a menor dúvida, o governo estaria a facturar o mesmo valor do imposto que calculou, melhor dizendo, serviu de base para calcular os valores inseridos no Orçamento de Estado que foi discutido e aprovado, no Parlamento, em Outubro do ano passado. E eu poderia ainda acrescentar que devia ser considerado ilegal qualquer cêntimo que entre nos cofres do Estado, acima desse valor que os nossos representantes tanto trabalho tiveram em fixar (contra a vontade dos cromos que nos governam).
Como acontece na maioria dos países da Europa, comunitária ou não, a taxa de imposto anda na ordem dos 50%, ou seja, metade do preço que pagamos é custo do produto e a outra metade é imposto que aparece no OE para perfazer a verba que o governo calcula como necessária para gerir o país, durante o ano em questão.
Por cima disso tudo, vem ainda a opinião da Comissão Europeia que acha que os países membros, nesta conjuntura, deviam reduzir o preço do IVA para 10%, muito embora a decisão de o fazer caiba a cada um. Com ou sem truques que só confundem os consumidores o "nosso" IVA é de 23%!
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