A estupidez deveria pagar imposto!

 Um senhor advogado, falando sobre a Operação Marquês, disse que o julgamento, iniciado na passada semana, durará ainda uns 4 ou 5 anos. Com tantos arguidos e centenas de testemunhas para serem ouvidas não poderá ser de outra maneira.

Eu devo ser muito estúpido, pois não compreendo como isso possa ser. As testemunhas já foram todas ouvidas e há registos das suas declarações e, a menos que o juiz duvide da autenticidade dessas declarações, deviam ser base suficiente para o juiz decidir qual a sentença a aplicar aos culpados. Ou seja, tudo o que foi feito no recato da Procuradoria deverá ser repetido na presença de público, como uma peça de teatro representada para gáudio da populaça!

O que eu acho que este tribunal devia fazer era separar o megaprocesso com 22 arguidos fosse partido em 22 processos autónomos, transferindo para cada um parte das centenas de caixas de documentos que têm mostrado na TV como sendo uma aberração digna de um povo terceiro-mundista como nós. Alguns desses processos poderiam e deveriam ser julgados num dia só e ponto final.

A grande questão da corrupção atribuida a Sócrates e Ricardo Salgado devia obrigar apenas à apresentação de prova dos movimentos dos milhões envolvidos. Ou a Procuradoria consegue demonstrar que o dinheiro saiu do BES e foi parar às mãos do Zé, ou nada feito e terão que o mandar embora em paz. O caso de Vale do Lobo e o Grupo Lena seriam processos à parte e em resultado poderia acrescentar-se algo ao processo principal.

Se a Justiça não tem poder para fazer isso e vai andar mais 5 anos a gastar o dinheiro dos contribuintes em sessões e mais sessões de tribunal que ora acontecem ora não, conforma a saúde e a habilidade de advogados e testemunhas, sem esquecer os médicos que a troco de uns miseráveis euros aceitam passar atestados para provar ao juiz que as ditas testemunhas estavam de cama e não puderam comparecer, então não é Justiça nem é nada, é uma paródia.

E reafirmo que cada vez gosto menos dos advogados. Em vez de descobrirem o que está mal na Justiça e lutar para que seja corrigido o erro, usam isso em benefício próprio, atrapalhando o bom andamento da Justiça e tornando os processos mais longos de modo a irem cobrando mais e mais honorários aos seus clientes.

Outro grande problema é o truque do recurso. Não há, hoje, processo algum em que não seja interposto um recurso da decisão do juiz. Ora, isso, na minha humilde opinião, é um insulto ao juiz, assim como quem afirma que o juiz é um palerma que errou na sentença aplicada. Além de pôr em causa a habilidade de um profissional a quem não não se espera que erre, significa uma enorme perda de tempo para as mil e uma pessoas envolvidas no processo. E tempo é dinheiro, não esqueçamos!

O advogado que apresenta um recurso devia preencher um questionário, onde constassem as razões do recurso, e pagar uma grossa maquia para que este fosse analisado por um juiz do tribunal superior. E com a proibição expressa de passar esse custo ao seu cliente, está claro. Assim talvez se conseguisse travar mais de 50% dos recursos que não levam a nada, servem apenas como "manobras dilatórias".

Outra medida seria, logo que comece um julgamento, cessa a contagem do tempo de prescrição dos crimes em julgamento. Assim, as manobras dilatórias usadas pelos advogados para prolongarem no tempo a duração do processo, não teria qualquer efeito. E quereriam ver as coisas resolvidas o mais rapidamente possível para se dedicarem a outra matéria.

A Justiça Portuguesa está refém dos advogados que estão presentes na feitura das leis (em gabinetes de bem sucedidos advogados), na sua aprovação (no Parlamento), bem assim como nos lugares onde elas se aplicam (nos tribunais). E assim não vamos lá, nunca sairemos da cepa torta! E é muito triste sabermos onde está o mal e não sermos capazes de o erradicar!